Nesta quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, a Direção Nacional (DN) do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE) se reuniu com a Ministra do Esporte, Ana Moser. O encontro contou com a participação e condução da presidenta do CBCE, Gislene Amaral, acompanhada da diretora administrativa da entidade, Marina Antunes, do diretor financeiro, Rodrigo Martins, do diretor científico, Tadeu Baptista, do diretor de secretarias estaduais, Cláudio Mandarino, do diretor de comunicação, Silvan Menezes, e do secretário da DN, Francisco Silva. Também participou da reunião a professora Cássia Damiani, que atualmente constitui a equipe de planejamento estratégico do Ministério do Esporte.
A audiência ocorreu em formato remoto e teve como pauta: 1.
Apresentação do CBCE e contextualização de sua condição como representante da
área da Educação Física e Ciências do Esporte no âmbito acadêmico-científico no
Brasil; 2. Posicionamento da entidade frente à Regulamentação da
Profissão de Educação Física (Leis 9.696/1998 e Lei 14.386/2022); 3.
Reinserção de representação do CBCE no Conselho Nacional do Esporte; 4.
Perspectivas de atuação do CBCE junto ao Ministério do Esporte.
O encontro iniciou com uma apresentação geral do que é o
CBCE, a sua história, os seus objetivos, bem como a sua estruturação em
Secretarias Estaduais e Grupos de Trabalho Temático.
A presidenta do Colégio ressaltou, como previsto em pauta, a
importância do debate em torno da regulamentação da profissão de Educação
Física e destacou o posicionamento da entidade sobre o tema, que tem sido o de
combater a ingerência do sistema Cref/Confef na atuação das/dos docentes da
área no contexto escolar. A Ministra concordou sobre a necessidade de uma
profunda discussão em torno da questão, inclusive para se ir além do imbróglio
existente na educação formal, estendendo-a ao campo esportivo.
Sobre a presença e participação do CBCE no Conselho Nacional
de Esporte, a presidenta Gislene ratificou a relevância da retomada deste órgão
consultivo e deliberativo, e demarcou a disposição do Colégio em constituí-lo nesta
recomposição, depois de ter sido expulso deste Conselho no governo anterior sem
explicações ou justificativas claras. A Ministra, Ana Moser, rememorou ter
partilhado da presença e participação ativa do CBCE no Conselho no passado
recente, representado por seus presidentes anteriores. Ela afirmou que a
reestruturação do Conselho está no horizonte próximo e disse contar com a
colaboração do CBCE neste processo.
A Direção Nacional reiterou a disponibilidade do CBCE em
participar ativamente da reconstrução das políticas de esporte e lazer do país
juntamente ao Ministério do Esporte, em especial no que se refere às ações e
programas de desenvolvimento das Ciências do Esporte, dando como exemplo a
referencialidade e potente contribuição do Colégio na organização e
desenvolvimento da Rede CEDES.
Aproveitou-se a ocasião, inclusive, para convidar a Ministra
do Esporte a participar dos debates da área no XXIII Congresso Brasileiro de
Ciências do Esporte (Conbrace) e X Congresso Internacional de Ciências do
Esporte (Conice), que ocorrerão em Fortaleza – Ceará, de 17 a 22 de setembro de
2023.
Para encerrar, a Ministra relatou estar finalizando, junto
com a sua equipe, o planejamento estratégico de ação do Ministério do Esporte. Ela
adiantou que conta com a tramitação e aprovação do Plano Nacional de Esporte no
prazo de um ano e meio, imaginando entrar em vigor até meados de 2024. Disse
estar atenta, especialmente, às diretrizes 1 e 2 do referido marco legal, que
atualmente está no Senado Federal para apreciação (saiba
mais aqui), pois ambas se referem mais à garantia de acesso, inclusão
social e promoção da prática para todas e todos por toda a vida.
Ademais, Ana Moser está perspectivando uma atuação conjunta do
Ministério do Esporte com os Ministérios da Educação, por meio da política de educação
integral, com o da Saúde, principalmente pela política nacional de saúde da
família, e com o da Assistência Social, neste caso ainda a ser detalhado. Para
isto, reafirmou que conta com o apoio do CBCE e demais associações científicas
da área, bem como com as universidades e institutos federais, para o
desenvolvimento de pesquisas diagnósticas sobre as territorialidades
brasileiras, para o planejamento e execução de programas, ações e planos estaduais
e municipais de esporte, bem como para a formação inicial e continuada de agentes
que atuarão no desenvolvimento do esporte e lazer por todo o país. Neste
sentido, ratificou a necessidade de todas e todos da comunidade das ciências do
esporte manterem-se ativas/os e atentas/os para a participação nas conferências
de esporte a serem realizadas muito em breve.
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