Frente aos preparativos para a II Conferência Nacional do Esporte, abordando o tema “Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer”, anunciada para maio de 2006, o Ministério do Esporte está convocando o Fórum Nacional Pré-Conferência, que se reunirá de 19 a 21 de outubro de 2005 em Brasília-DF.
A composição do Fórum reflete, em certa medida, a composição do Conselho Nacional do Esporte, no qual o CBCE tem assento. Uma vez que é reivindicação do CBCE que a II Conferência seja expressão de um amplo debate com a sociedade civil organizada, pautamos em reunião com o MESP, realizada em 28 de setembro de 2005, e na qual estiveram presentes Fernando Mascarenhas do CBCE-DN, Marcelo Húngaro do GTT Políticas de Educação Física, Esporte e Lazer, Simone Rechia do GTT Lazer e Recreação e Dulce Suassuna da Comissão Provisória do DF, a necessidade de uma avaliação do que significou a participação do CBCE na Comissão Organizadora Nacional da I Conferência.
No que se refere, portanto, à organização, do conjunto de aspectos levantados pelo CBCE, subsidiado por avaliação construída pelo GTT Políticas..., mereceram atenção os seguintes problemas: a fragilidade do texto básico; o exíguo tempo de preparação da Conferência, o que limitou a participação e envolvimento efetivos da sociedade; e a metodologia utilizada para o encaminhamento e sistematização da discussão, em especial, nas fases preparatórias realizadas nos Estados e municípios.
A fim de buscar corrigir tais deficiências, o MESP manifestou sua vontade política de já de início qualificar a elaboração do texto básico a partir do Fórum e de constituir um grupo de sistematização, formado por pesquisadores vinculados à área das políticas públicas de esporte e de lazer para que acompanhem o processo de construção do documento, para isso, solicitando informação ao CBCE de nomes e contatos, entre seu quadro de sócios, de pesquisadores com os quais pretendem travar diálogo no sentido de constituir um grupo qualificado de sistematização.
Pautando-se pela transparência na organização de um cadastro de informações relativas aos pesquisadores e grupos de pesquisa envolvidos com a temática das políticas públicas de esporte e lazer a ser encaminhada ao MESP, a DN espera contar o GTT Políticas... e o GTT Lazer... para a agilização de tal iniciativa.
Há de se dizer, no entanto, que o cadastro a ser repassado não dever ser confundido com indicação de nomes por parte do CBCE, pois a escolha de eventuais pesquisadores que venham a contribuir com o MESP neste processo é de sua exclusiva responsabilidade.
Como entidade que comporá a Comissão Organizadora Nacional da II Conferência, diante das dificuldades vividas na I Conferência, julgamos que disponibilizar um cadastro de pesquisadores sócios da entidade para o MESP constitui medida eticamente responsável, ao mesmo tempo em que resguarda a autonomia da entidade, descomprometendo-a de qualquer responsabilidade sobre os documentos a serem produzidos pelo MESP.
Nesse sentido, solicitamos a presteza dos cordenadores dos referidos GTTs, Silvia Franco Amaral e Simone Rechia, no encaminhamento da questão, indicando como data limite para a consolidação do referido cadastro – a ser enviado para o e-mail do CBCE-DN –, 10 de outubro próximo, para que este seja repassado ao MESP em data anterior ao Fórum Nacional Pré-Conferência, onde novamente se farão representar CBCE-DN, GTT Políticas..., GTT Lazer... e Comissão Provisória do DF.
